O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) publicou edital de convocação de entidades privadas sem fins lucrativos interessadas na construção de cisternas de placas para a população de baixa renda. Segundo o MDS a verba disponibilizada para entidades sem fins lucrativos para a construção das cisternas será de R$ 68,7 milhões. A ação faz parte do Plano Brasil Sem Miséria e do programa Água para Todos, cujas metas incluem a universalização do acesso à água para 750 mil famílias na região do Semi-árido.
Mas só poderão participar da seleção entidades privadas sem fins lucrativos que tenham cadastradas suas propostas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV) do Ministério do Planejamento. Elas devem atender as exigências do edital e ter finalidades compatíveis com o objeto da seleção. Poderão contemplar 30 municípios do Ceará relacionados na lista do MDS. No Sertão Central são: Banabuiú, Choró, Deputado Irapuan Pinheiro, Madalena, Milhão, Pedra Branca e Senador Pompeu. Pedra Branca receberá o maior número de cisternas da região. Serão 1.498 unidades.
As entidades interessadas têm até o dia 27 de março para inserir no SICONV as propostas da documentação necessária para o credenciamento. No dia 29 deste mês, o MDS divulgará o resultado do credenciamento das que estarão aptas a apresentar propostas. Elas terão até 13 de abril para incluí-las e enviar os planos de trabalho junto com os documentos de habilitação. A data provável para celebração do convênio é 21 de maio.
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