O Presidente da CNM, Paulo Ziulkoski Sabe Qual o Tamanho Exato da Dívida Com os Municípios.
Os Prefeitos de todo Brasil estão preocupados com as despesas correntes e com os investimentos previstos para as cidades que deixaram de ser repassados pelo governo federal, especialmente, com a proximidade de ajustes fiscais para equilibrar as contas da União. De acordo com um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), divulgado ontem, o débito é de R$ 27,8 bilhões e os ministérios das Cidades e da Saúde são as pastas que mais devem: R$ 6,9 bilhões e 6,3 bilhões, respectivamente.
A preocupação maior dos prefeitos que têm dinheiro a receber da União é com as despesas não processadas, ou seja, quando o projeto ou a obra não teve qualquer etapa iniciada e, portanto, o pagamento não foi efetuado. Nas conversas com membros do governo, a presidente Dilma tem ressaltado a necessidade de enxugar os gastos no Orçamento 2011. Assim, quando Dilma for analisar todas as planilhas de gastos, os empenhos originados de emendas parlamentares e os restos a pagar não processados tendem a serem as primeiras opções de cortes.
“O problema é que muitos dos débitos considerados restos a pagar não processados estão nessa situação há mais de um ano. São despesas empenhadas entre 2007 e 2009 que até hoje não foram realizadas”, explica o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Ainda de acordo com ele, o crescimento dos restos a pagar aumentou significativamente nos últimos anos. Outro levantamento da CNM aponta que, em 2003, essas despesas totalizavam R$ 14,5 bilhões — R$ 4 bilhões em investimentos. “Acumular e represar esses recursos é duplamente negativo porque, além de criar uma falsa expectativa na população, atrasa os projetos que estão sendo executados pelas prefeituras”, completa Ziulkoski.
A preocupação maior dos prefeitos que têm dinheiro a receber da União é com as despesas não processadas, ou seja, quando o projeto ou a obra não teve qualquer etapa iniciada e, portanto, o pagamento não foi efetuado. Nas conversas com membros do governo, a presidente Dilma tem ressaltado a necessidade de enxugar os gastos no Orçamento 2011. Assim, quando Dilma for analisar todas as planilhas de gastos, os empenhos originados de emendas parlamentares e os restos a pagar não processados tendem a serem as primeiras opções de cortes.
“O problema é que muitos dos débitos considerados restos a pagar não processados estão nessa situação há mais de um ano. São despesas empenhadas entre 2007 e 2009 que até hoje não foram realizadas”, explica o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Ainda de acordo com ele, o crescimento dos restos a pagar aumentou significativamente nos últimos anos. Outro levantamento da CNM aponta que, em 2003, essas despesas totalizavam R$ 14,5 bilhões — R$ 4 bilhões em investimentos. “Acumular e represar esses recursos é duplamente negativo porque, além de criar uma falsa expectativa na população, atrasa os projetos que estão sendo executados pelas prefeituras”, completa Ziulkoski.
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