Governo Paga Parcela do Programa do Leite.

Beneficiários do Programa do Leite Ganham Esperança
de Que o Programa Vai Continuar.

O Governo do Estado cedeu à pressão dos fornecedores do Programa do Leite e pagou uma das parcelas atrasadas. O repasse de aproximadamente R$ 3 milhões ocorreu ontem, fazendo com que as indústrias de laticínios mantenham a entrega do produto, que chega diariamente a mais de 155 mil beneficiários no Rio Grande do Norte. Anualmente, são investidos cerca de R$ 84 milhões na compra do leite bovino e caprino distribuído junto à população.

Sem dar detalhes, o secretário Estadual de Planejamento e de Finanças, Nelson Tavares, afirma que o pagamento de uma das parcelas atrasadas aos fornecedores foi efetuado na manhã de ontem. Apesar disso, o titular da SEPLAN ressalta que a medida não representa “qualquer novidade” em relação ao acordo já existente, uma vez que o governo havia se prontificado a zerar o débito até o final do ano, pagando as parcelas mensais em conjunto com as atrasadas. “Acredito que esta (repassada ontem) é referente a setembro”, cogita o secretário.

O vice-presidente do Sindicato das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados do Rio Grande do Norte (Sindleite), Berlamino Macedo confirma o pagamento da parcela e garante que o fornecimento não será suspenso na próxima segunda-feira. De acordo com ele, o dinheiro só deverá chegar às contas dos produtores nos próximos dois dias úteis.

Já em relação ao pagamento da parcela seguinte, previsto para a próxima terça-feira, Macedo diz ter recebido uma nova proposta por parte do governo, que será debatida em assembléia da categoria, marcada para a tarde da segunda-feira. “Prefiro não dizer agora que proposta foi essa, já que ela ainda não fio debatida entre os produtores”, conclui.

No início deste mês, o Programa do Leite teve a gestão desmembrada. Antes, o órgão responsável por todo o funcionamento da iniciativa era a Secretaria Estadual do Trabalho e Assistência Social (Sethas), que desde o dia 1º de outubro ficou responsável apenas pela distribuição, com a compra do produto passando a ser realizada pelo Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural.

O responsável pelo Programa do Leite na Emater, Manoel Pereira Neto, diz que a entidade pagará R$ 0,80 por litro de leite bovino e R$ 1,30 do caprino, direto aos produtores. Já as usinas receberão R$ 0,52 pela captação, processamento e distribuição de cada litro do produto.

Pereira Neto afirma que a Emater está empenhada em manter o pagamento do Programa do Leite em dia. Ele explica que a partir de agora, o programa é subsidiado por verbas federal e estadual, ao contrário do que ocorria até o mês de setembro deste ano, quando a responsabilidade em pagar aos produtores era apenas do Governo do Estado. “O Estado terá que pagar menos pelo leite a partir deste mês de outubro e já expusemos a necessidade de manter os vencimentos em dia. Assim, o próximo governo não assumirá qualquer dívida do programa”.

Segunda quinzena de setembro ainda será paga

Na quarta-feira desta semana, os fornecedores do Programa do Leite decidiram suspender a entrega do produto, cobrando a dívida das duas quinzenas de setembro e estabeleceram um cronograma de pagamento para os próximos meses. Na ocasião, o Sindleite afirmou que caso o Estado não realizasse até ontem o pagamento da segunda quinzena do mês passado, já na próxima segunda-feira o fornecimento pararia.

No dia seguinte, representantes da administração estadual afirmaram que o governo não efetuaria o pagamento exigido pelos produtores. A justificativa dada pelo secretário de planejamento e finanças para essa postura foi a de que o estado não tinha como quitar o pagamento imediatamente, pela necessidade em cumprir a lei de responsabilidade fiscal, que estabelece normas para os gastos da administração pública. Além disso, o titular da Seplan afirmou que o estado vinha recebendo um valor pequeno de repasse do fundo de participação dos estados (FPE) e a folha de pagamento era a prioridade.

Fonte: Tribuna do Norte.