Crise Econômica: Municípios São Os Mais Afetados.

Ministra Admite No Congresso Que Dilma Pode Compensar Prefeituras Pela Redução Do FPM.

           A Comissão Mista de Orçamento do Congresso recebeu em audiência a Ministra do Planejamento Miriam Belchior que tratou da crise econômica que as prefeituras enfrentam, em algumas regiões do País. Essa situação foi gerada pela desoneração fiscal do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), por exemplo, pode motivar medidas de apoio devido à queda na arrecadação. Miriam Belchior confirmou que a presidente da República, Dilma Rousseff, estuda a possibilidade de adotar medidas para compensar Municípios pela desoneração fiscal que a União promove para estimular o consumo, como redução do IPI e de outros impostos que compõem o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).
          A Ministra que, sob a orientação da Presidenta, o governo estuda a possibilidade de adotar medidas para compensar Municípios pela desoneração fiscal que a União promove para estimular o consumo, como redução do IPI e de outros impostos que compõem o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).

          A Ministra Miriam Belchior disse ainda aos parlamentares da Comissão Mista de Orçamento que o PAC tem permitido obras de infra-estrutura em muitos Municípios, mas reconheceu crise em algumas regiões. Ela explicou que a presidente Dilma já determinou a assessores uma análise nas demandas encaminhadas ao governo pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).