Senado Federal Estuda o Fim da Reeleição e o Estabelecimento de Mandatos
Com Cinco Anos de Duração.
Tramitando a todo vapor no Senado Federal, o projeto de lei que versa sobre mandatos de cinco anos, sem direito a reeleição para Presidentes, Governadores e Prefeitos. A Comissão de Reforma Política do Senado já aprovou nesta quinta-feira (17) o fim da reeleição e mandato de cinco anos para estes cargos eletivos. Pela proposta, os candidatos que estão no cargo ainda poderão concorrer à reeleição, que seria permitida até 2014. O presidente da República que assumir em 2015 teria um cargo de cinco anos.
No caso da presidente Dilma Rousseff, por exemplo, se ela concorrer à reeleição e vencer, na prática ganharia mais um ano de mandato. A comissão apenas chegou a uma proposta consensual da idéia, mas sem aprovação de um texto final. Também foi aprovada a manutenção do voto obrigatório.
Nenhum comentário:
Postar um comentário