A Promotora Recomendou a Pais e Responsáveis Que Não Permitam Seus Menores em Casas de Jogos...
Para dar mais tranqüilidade ao Carnaval das cidades de São Vicente, Tenente Laurentino e Florânia, a Dra. Marília Regina Soares Cunha, Promotora de Justiça Substituta da Comarca expediu a Recomendação de N.º 005/2011, direcionada aos pais e responsáveis por menores, estabelecendo diversos requisitos de comportamento para que menores possam participar da festividade momesca de 2011 num clima de ordem e tranqüilidade. Além da edição dessas recomendações, a Dra. Marília se reuniu com o Prefeito Municipal de São Vicente, Dr. Francisco Bezerra Neto e diversos representantes da sociedade civil organizada de São Vicente para dar ciência às suas recomendações e cobrar o cumprimento de todas elas.
Que Não Fumem e...
Em suas considerações, a Doutora Promotora de Justiça estabeleceu que os pais conscientizem seus filhos para os males do uso de cigarros, não consumam bebidas alcoólicas, não usem drogas e não participem de jogos de azar, inclusive sinuca e congêneres, advertindo-os das conseqüências nocivas para a saúde, sociedade e família, afora a responsabilização legal de cada dêles, envidando todos os esforços para prevenir e coibir a freqüência dos mesmos em ambientes que forneçam ou comercializem ditas substâncias.
E Não Façzm Uso de Bebidas Alcoolicas.
Expressamente, a Doutora Promotora também resolveu recomendar aos donos ou responsáveis por bares, cigarreiras, mercearias, supermercados, clubes ou congêneres destes municípios, sobre a comercialização dos produtos anteriormente mencionados, além da afixação, em cada um desses estabelecimentos, das proibições dos mesmos, conforme suas recomendações. Ainda com relação às recomendações da Promotora, foram editadas várias outras medidas destinadas às autoridades policiais das cidades de Florânia, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz. Todas elas foram expedidas pela representante do ministério público, com afixação nos vários estabelecimentos municipais e estaduais desses municípios.
Nenhum comentário:
Postar um comentário