Para Receber o Repasse, as Famílias Precisam Cumprir Contrapartidas de Saúde e Educação, Com Freqüência Mínima Às Aulas. Antes do Cancelamento, Porém, os Benefícios Podem Ser Suspensos ou Bloqueados.
Quinze mil famílias perderam o benefício do Programa Bolsa Família em julho porque seus filhos são reincidentes em ausências à escola. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) cancelou outros 5,3 mil benefícios, mas nesse caso a perda ocorreu apenas sobre as parcelas de R$ 38 ou R$ 76 vinculadas aos jovens de 16 e 17 anos. O restante do recurso continua sendo pago às famílias, desde que crianças e adolescentes dos 6 aos 15 anos tenham mantido frequência mínima de 85% nas aulas do bimestre de abril e maio.
O pagamento de 56.084 benefícios está suspenso por 60 dias. Outros 70.575 foram bloqueados em julho, mas, como se trata do segundo descumprimento, as famílias voltam a receber os valores retroativos em agosto. Essas repercussões se referem somente às faltas superiores a 15% das aulas por alunos na faixa etária dos 6 aos 15 anos beneficiados pelo Bolsa Família.
O ministério alerta gestores e técnicos municipais que 22 mil famílias tiveram recursos do programa suspensos pela segunda vez e correm o risco de cancelamento com o resultado do próximo período de monitoramento. Para evitar a perda do benefício, é necessário que esses beneficiários sejam incluídos no acompanhamento familiar pela área de assistência social em parceria com a educação.
As famílias precisam cumprir as contrapartidas do programa. Na educação, a frequência mínima é de 85% das aulas para crianças e adolescentes dos 6 aos 15 anos e de 75% para jovens de 16 e 17 anos. Na área de saúde, são exigidos manutenção da vacinação em dia, registro do peso e da altura das crianças de até 7 anos e realização do pré-natal pelas gestantes.
Além do cumprimento das contrapartidas, os beneficiários, para evitar a perda do benefício, precisam atualizar informações no cadastro a cada dois anos. O critério para receber o Bolsa Família é renda mensal por pessoa de até R$ 140. Os valores recebidos variam conforme o perfil econômico e a existência de filhos de até 17 anos.
