João Maia Comemora Aprovação Em 1º Turno
Da PEC Que Aumenta FPM.
O deputado federal João Maia (PR) comemorou na noite desta
terça-feira (04) a aprovação em primeiro turno da PEC 426/14 que aumenta em um
ponto percentual o repasse de recursos de impostos federais ao Fundo de
Participação dos Municípios (FPM). João Maia, por sinal teve papel
importante nesta luta quando foi o presidente da Comissão Especial criada pela
Câmara dos Deputados para analisar a PEC, antes de ser votada em plenário.
A aprovação chega no momento
em que os municípios querem o aumento de recursos do FPM para compensar a queda
do total repassado ao fundo nos últimos anos, provocada pela desaceleração da
economia e por estímulos à indústria com desoneração da carga tributária por
meio da diminuição do IPI. Em julho de 2015 passa a vigorar metade no novo
repasse e, em julho de 2016, a outra metade será acrescida. A matéria precisa
passar ainda por um segundo turno de votação.
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