Novo Piso Nacional Dos Professores Será De R$ 1.567.
Questionado sobre os Estados que não pagam o piso nacional, com o Rio Grande do Sul, Mercadante foi contundente:
—É uma lei que tem que ser cumprida por todos os entes federados. A responsabilidade agora é dos gestores e da Justiça. O MEC não tem o poder de obrigar os Estados a pagar.
Em contrapartida ao reajuste de 7,9%, o ministro anunciou que o valor do repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) irá aumentar. Neste ano, a estimativa de pagamento é de R$ 116,8 bilhões, já que as cifras dependem do desempenho da economia. Em 2012, o Fundeb pagou R$ 102,6 bilhões para Estados e municípios.
— Nós partimos de um patamar muito baixo para o salário dos professores no Brasil. Cerca de R$ 1.500 é um pouco mais do que dois salários mínimos. Apenas o crescimento do piso vai atrair professores competentes para a educação — acrescentou Mercadante, acrescentando que este reajuste salarial representa um ganho real por estar acima da inflação.
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